O acordo de fornecimento direto de diesel entre a Petrobras e a Vale está sendo questionado na ANP. Pelo contrato, a estatal não teria obrigação de compensar as emissões de carbono dos combustíveis, descumprindo a legislação ambiental.

A Petrobras anunciou que venderia o combustível para a mineradora no começo de janeiro. O objetivo é o suprimento de diesel S10 com os 15% de biodiesel definidos pelo governo.

Os créditos de descarbonização (CBIOs) estão previstos na Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio), que obriga distribuidores de combustíveis a compensarem a emissão de carbono. As empresas precisam comprar os CBIOs emitidos por produtores de etanol, biodiesel, biometano e outros.

A operação não passa por distribuidoras, o que evita a compra de CBIOs.

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom) aponta o descumprimento da legislação ambiental, tanto pela Petrobras quanto pela Vale, que está adquirindo produto sem a obrigação de descarbonização.

A entidade pediu à ANP que seja suspensa a resolução que possibilitou a comercialização direta da Petrobras a consumidores finais, por entender que existe um desequilíbrio entre produtores e distribuidores.

Em 2024, a Vale informou consumir cerca de 1 bilhão de litros de diesel por ano, entre veículos pesados e trens.